[{"Id":"59","Numero":"004/2026","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Pescadores Artesanais da Comunidade Camarão e das outras providencias","Autor":"ELILTON MORAES","Url":"https://www.cmmodeloma.sistemas.assesi.com/materias/59"},{"Id":"58","Numero":"004/2026","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Institue o programa de distribuição de absorventes higiênicos - PDAH, nas escolas públicas municipais, no âmbito do municipio de Amapá do Maranhão-MA, e dá outras providencias.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPA DO MARANHÃO","Url":"https://www.cmmodeloma.sistemas.assesi.com/materias/58"},{"Id":"57","Numero":"003/2026","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saneamento Básico (CMSB) e do Fundo Municipal de sameamento Básico (FMSB) do Municipio de Amapá do Maranhão-MA, define suas estrutura, competencia e dá outras providencias.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPA DO MARANHÃO","Url":"https://www.cmmodeloma.sistemas.assesi.com/materias/57"},{"Id":"56","Numero":"02/2026","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Dispõe  sobre cas diretrizes orçamentaria para elaboração e execução  da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro  do ano 2027,e dá outras providencias","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPA DO MARANHÃO","Url":"https://www.cmmodeloma.sistemas.assesi.com/materias/56"},{"Id":"55","Numero":"002/2026","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-25","Ementa":"O Projeto de Lei de N° 002/2026 apresenta propostas que visam melhorias significativas para a infraestrutura urbana e o planejamento municipal. A Comissão de Orçamento, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal analisou detalhadamente a matéria e considera que as medidas propostas são fundamentais para o desenvolvimento sustentável da cidade, garantindo o bem-estar da população e a eficiência na gestão dos recursos públicos.","Autor":"COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO","Url":"https://www.cmmodeloma.sistemas.assesi.com/materias/55"},{"Id":"60","Numero":"0011","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-25","Ementa":"votação da ata da  decima primeira sessão","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmmodeloma.sistemas.assesi.com/materias/60"},{"Id":"54","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-24","Ementa":"parecer  comissão de constituição, justiça e administração e redação final (Proposição : Projeto de Lei n°002/2026)","Autor":"COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO","Url":"https://www.cmmodeloma.sistemas.assesi.com/materias/54"},{"Id":"53","Numero":"003/2026","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-06-11","Ementa":"Dispôe sobre a organização administrativa da Camara Municipal de Amapá e dá outras providências","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmmodeloma.sistemas.assesi.com/materias/53"},{"Id":"52","Numero":"002/2026","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-06-11","Ementa":"Dispôe sobre a criação de cargos  de provimento efetivo de motorista  no âmbito do quadro de pessol de provimentos em comissão da Camara de Amapá/MA e dá outras providencias.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmmodeloma.sistemas.assesi.com/materias/52"},{"Id":"51","Numero":"001/2026","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2026-06-11","Ementa":"Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias a vereadores de Amapá do Maranhão e dá outras providências.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmmodeloma.sistemas.assesi.com/materias/51"}]