| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA COMUNIDADE CAMARÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS | Elilton Moraes | 25/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2026/2026 | INSTITUE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS - PDAH, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Amapa do Maranhão | 25/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (CMSB) E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAMEAMENTO BÁSICO (FMSB) DO MUNICIPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO-MA, DEFINE SUAS ESTRUTURA, COMPETENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Amapa do Maranhão | 25/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026/2026 | DISPÕE SOBRE CAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2027,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Prefeitura Municipal de Amapa do Maranhão | 25/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 002/2026/2026 | O PROJETO DE LEI DE N° 002/2026 APRESENTA PROPOSTAS QUE VISAM MELHORIAS SIGNIFICATIVAS PARA A INFRAESTRUTURA URBANA E O PLANEJAMENTO MUNICIPAL. A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL ANALISOU DETALHADAMENTE A MATÉRIA E CONSIDERA QUE AS MEDIDAS PROPOSTAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE, GARANTINDO O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. | Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 25/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 01/2026 | PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO FINAL (PROPOSIÇÃO : PROJETO DE LEI N°002/2026) | Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 24/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2026/2026 | DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 11/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2026/2026 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOL DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA CAMARA DE AMAPÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 11/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| RESOLUÇÃO: 001/2026/2026 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES DE AMAPÁ DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | PROJETO DE LEI N° 02 DE ABRIL DE 2026 | 07/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #3867d6 | Leitura e Apresentação | |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA DO CAMPO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA CAXIAS, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | Elilton Moraes | 26/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO EM PARCELA ÚNICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS (EMULTI) NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Amapa do Maranhão | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE MUNICÍPIO, UM FUNCIONÁRIO DA EMPRESA EQUATORIAL, PARA DAR EXPLICAÇÃO A NOSSA POPULAÇÃO NESTA CASA DE LEI, SOBRE A FALTA DE ENERGIA E A OSCILAÇÃO CONSTANTE NO PERÍODO CHUVOSO EM NOSSO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO. | Welison Vilela | 24/02/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |