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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025

Informações da matéria
Autor:
Data: 18/11/2025
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Ementa

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PMEA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

É com grande satisfação que apresentamos o Projeto de Lei que dispõe
sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação Ambiental do Município PMED
de Amapá do Maranhão.
Este plano representa um passo fundamental em direção à construção de
uma sociedade mais consciente e responsável em relação ao meio ambiente.
O Plano Municipal de Educação Ambiental contempla diretrizes, ações,
objetivos, metas e recursos que serão utilizados para a efetivação da política de
educação ambiental no lapso temporal de dez anos.
Acreditamos que a educação é a base para promover a sensibilização e o
engajamento da população nas questões ambientais, preparando nossos cidadãos
para enfrentar os desafios do nosso tempo.
Entre as principais diretrizes do Plano, destacamos:
? Promoção da consciência ambiental: incentivar a reflexão crítica sobre
as relações entre os indivíduos e o meio ambiente;
? Ações educativas: implementar programas e atividades que envolvam a
comunidade escolar e a população em geral;
? Metas claras: estabelecer objetivos mensuráveis que possibilitem
acompanhar o progresso das ações propostas;
? Mobilização de recursos: garantir que os recursos necessários estejam
disponíveis para a execução das ações planejadas.
Contamos com o apoio de todos os Vereadores para aprovar este Projeto de
Lei, pois sabemos que juntos podemos transformar Amapá do Maranhão em um
exemplo de sustentabilidade e educação ambiental.
Que este seja um legado para as futuras presentes gerações.
Com essas considerações, encaminhamos o Projeto de Lei para apreciação
do Poder Legislativo, contando com sua aprovação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/11/2025 17:39:51 CADASTRADO  CADASTRADO   
24/02/2026 17:42:14 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais LEITURA E APRESENTAÇÃO   
24/02/2026 17:43:24 1ª VOTAÇÃO  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
24/02/2026 17:43:55 2ª VOTAÇÃO  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPA DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL

Corpo da matéria

A PREFEITA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO ESTADO DO

MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM AS CONSTITUIÇÕES DA

REPÚBLICA, DO ESTADO DO MARANHÃO E COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO

MUNÍCIPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
EE_21_2025_0000001.pdf

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