DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA COMUNIDADE CAMARÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Elilton Moraes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS - PDAH, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Amapa do Maranhão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (CMSB) E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAMEAMENTO BÁSICO (FMSB) DO MUNICIPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO-MA, DEFINE SUAS ESTRUTURA, COMPETENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Amapa do Maranhão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE CAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2027,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Prefeitura Municipal de Amapa do Maranhão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
O PROJETO DE LEI DE N° 002/2026 APRESENTA PROPOSTAS QUE VISAM MELHORIAS SIGNIFICATIVAS PARA A INFRAESTRUTURA URBANA E O PLANEJAMENTO MUNICIPAL. A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL ANALISOU DETALHADAMENTE A MATÉRIA E CONSIDERA QUE AS MEDIDAS PROPOSTAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE, GARANTINDO O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO FINAL (PROPOSIÇÃO : PROJETO DE LEI N°002/2026)
Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOL DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA CAMARA DE AMAPÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES DE AMAPÁ DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI N° 02 DE ABRIL DE 2026
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA DO CAMPO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA CAXIAS, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Elilton Moraes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO EM PARCELA ÚNICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS (EMULTI) NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Amapa do Maranhão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE MUNICÍPIO, UM FUNCIONÁRIO DA EMPRESA EQUATORIAL, PARA DAR EXPLICAÇÃO A NOSSA POPULAÇÃO NESTA CASA DE LEI, SOBRE A FALTA DE ENERGIA E A OSCILAÇÃO CONSTANTE NO PERÍODO CHUVOSO EM NOSSO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO.
Autor: Welison Vilela
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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