PROJETO DE LEI N° 02 DE ABRIL DE 2026
O Projeto de Lei N° 02 de Abril de 2026 visa promover a proteção e preservação do meio ambiente, estabelecendo medidas para a redução do uso de plásticos de uso único e incentivando a adoção de práticas sustentáveis. Considerando a urgência em combater a poluição ambiental e os impactos negativos causados pelos resíduos plásticos, a presente proposta busca fomentar a conscientização da população e promover a transição para uma economia mais verde e sustentável.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2026 09:59:09 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 07/05/2026 09:59:27 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 7 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | LEITURA E APRESENTAÇÃO |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
