Ementa

O PROJETO DE LEI DE N° 002/2026 APRESENTA PROPOSTAS QUE VISAM MELHORIAS SIGNIFICATIVAS PARA A INFRAESTRUTURA URBANA E O PLANEJAMENTO MUNICIPAL. A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL ANALISOU DETALHADAMENTE A MATÉRIA E CONSIDERA QUE AS MEDIDAS PROPOSTAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE, GARANTINDO O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Justificativa

O Projeto de Lei de N° 002/2026 apresenta propostas que visam melhorar a infraestrutura urbana e o planejamento municipal, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da cidade e garantindo o bem-estar da população. As medidas propostas são fundamentais para a eficiência na gestão dos recursos públicos, promovendo uma gestão mais eficaz e transparente.