Informações da matéria

Data: 25/03/2026

Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPA DO MARANHÃO

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO EM PARCELA ÚNICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS (EMULTI) NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações do trâmite

Data: 25/03/2026

Sessão: 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

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